Categoria: Justiça 211ll
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MASSACRE DE ALCAÇUZ: TJRN RETOMA JULGAMENTO DO EPISÓDIO MAIS SANGRENTO DA HISTÓRIA DO SISTEMA PRISIONAL POTIGUAR 6z1u42
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) retoma, nesta quarta-feira (11/6), o julgamento dos acusados pelo Massacre de Alcaçuz, a mais violenta rebelião já registrada no sistema prisional do estado, que deixou 26 presos mortos em janeiro de 2017. O processo corre em segredo de Justiça. A nova fase da audiência, que…
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HOMEM QUE MATOU A EX-COMPANHEIRA A FACADAS EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU É CONDENADO A 20 ANOS DE PRISÃO 6e5t9
O homem que matou a ex-companheira a facadas na cidade de São José de Mipibu, em agosto de 2016, foi condenado a mais de 20 anos de prisão. O julgamento de Aluízio Vieira de Souza aconteceu na segunda-feira (19/05), no fórum do município. A vítima do crime foi Elidiane Ferreira de Souza, que tinha 25…
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CONCILIAÇÃO: CEJUSC DE NÍSIA FLORESTA ATINGE MAIS DE 60% EM ACORDOS DURANTE UM ANO 1w5y3t
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) de Nísia Floresta comemora o feito de atingir número expressivo de acordos judicias, realizados em 2023. Entre os números divulgados pela unidade, o Centro atingiu índice de 62,94% em acordos alcançados durante as audiências de conciliação no ano ado. De um total de 429 audiências realizadas em…
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PENAS PECUNIÁRIAS: COMARCA DE NÍSIA FLORESTA ENTREGA ALVARÁS PARA 11 INSTITUIÇÕES 2v5l1h
A 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta promoveu, na manhã da quarta-feira (7/2), a entrega de alvarás a entidades beneficentes que tiveram projetos sociais aprovados e receberam valores captados através das penas de prestação pecuniária, conforme o Provimento nº 99, de 7 de dezembro de 2012, expedido pela CGJ/RN. Ao todo, foram agraciados 11…
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COMARCA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU ATINGE PAUTA ZERO EM 90 DIAS c6p69
A Comarca de São José de Mipibu alcançou a marca da chamada “Pauta Zero”, situação em que não há processos aguardando despachos, decisões interlocutórias ou sentenças. O resultado foi obtido no em 10 de agosto de 2023, data em que não existia nenhum processo na condição de “paralisado há mais de 100 ou 60 dias”.…
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CASO DA OSSADA DE CRIANÇA EM NÍSIA FLORESTA: PRINCIPAL SUSPEITO É SOLTO APÓS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 1s3h1l
Na tarde desta quinta-feira (10), o principal suspeito no caso da ossada de uma criança – de cerca de um ano – encontrada em uma granja na lagoa de Boa Água, no município de Nísia Floresta, foi liberado em audiência de custódia. Antônio Marcos Aparecido de Sousa, de 36 anos, era o locatário do sítio…
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ESTÁGIO DE PÓS EM DIREITO: 2ª VARA DE NÍSIA FLORESTA E VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE DIVULGAM RESULTADO 1p6f6h
A 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta e a Vara Única da Comarca de Monte Alegre divulgaram a lista dos candidatos aprovados na seleção de estagiários de pós-graduação para atuação naquelas unidades judiciárias. A publicação foi feita na edição do Diário da Justiça Eletrônico de 28 de julho. A listagem obedece à ordem de…
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NÍSIA FLORESTA E MAIS 12 CIDADES RECEBEM PLACAS DE INAUGURAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS SOCIAIS 1q5b46
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça fez, na tarde dessa terça-feira (25), durante a solenidade de lançamento dos “Mutirões Processuais Penais de 2023” e da “Plataforma Socioeducativa”, com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber,…
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PENAS PECUNIÁRIAS: COMARCA DE NÍSIA FLORESTA PRORROGA PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS v1j2z
A pedido do Ministério Público, a Comarca de Nísia Floresta prorrogou o prazo de apresentação de projetos para concorrer aos recursos das penas pecuniárias das transações penais. A nova data limite estipulada em decisão é 23 de junho de 2023. Segundo o Poder Judiciário, no total, estão disponíveis R$ 107,5 mil, oriundos de transações penais,…
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COMARCA DE NÍSIA FLORESTA DISPONIBILIZA VALORES DESTINADOS A INSTITUIÇÕES QUE ATUAM COM PROJETOS SOCIAIS 34373c
O Dr. Tiago Neves Câmara, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Nísia Floresta, tornou pública – por meio de publicação de edital, a abertura do cadastramento de instituições aptas a receberam benefícios que tem origem nas penas pecuniárias das transações penais. O prazo teve início ontem (26/4) e seguirá até o…
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EXPEDIENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO RN SERÁ MODIFICADO DURANTE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2022 1r416v
O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte disciplinou o funcionamento de suas atividades durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022. O expediente interno e externo nos dias úteis em que haverá participação da seleção, durante a fase de grupos da competição, será da seguinte forma:…
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PARNAMIRIM: MPRN PEDE A EXTINÇÃO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NÃO CONCURSADOS 3y5c43
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação judicial para que a Prefeitura de Parnamirim seja obrigada a tornar extintos os vínculos funcionais de todos os agentes de combate às endemias que não tiverem ado por seleção pública. O objetivo é que o Município convoque os candidatos aprovados em concurso…
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DENÚNCIAS DE ASSÉDIO ELEITORAL CHEGAM A 18 NO RIO GRANDE DO NORTE 56715p
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) já instaurou 18 investigações a partir de denúncias de assédio eleitoral. As denúncias vêm de todas as regiões do estado e incluem coação por parte de empresas e órgãos públicos. Há uma semana, havia apenas 4 procedimentos abertos, todos relativos a condutas praticadas ainda…
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NÍSIA FLORESTA: JÚRI CONDENA DOIS ENVOLVIDOS NA MORTE DO PROFESSOR ELIEZEL 6we2c
A sessão do júri popular realizada na quinta-feira (8/9), na comarca de Nísia Floresta, terminou com a condenação de dois acusados de envolvimento no assassinato do professor Elieziel Urbano, de 42 anos, ocorrido em janeiro de 2020, na praia de Barreta. Após decisão dos jurados, foi definida a pena de 16 anos e seis meses…
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PARNAMIRIM: MPF DENUNCIA EX-PREFEITO E MAIS CINCO POR SUPOSTO DESVIO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO 349k
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, e outros cinco envolvidos em um suposto desvio de recursos federais da educação reados ao município, entre 2013 e 2015, em contratos que somavam quase R$ 3 milhões. Eles deverão responder, de acordo com a participação de cada um, por inexigibilidade ilegal de…